Termos do serviço

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (ilustrações, textos, títulos, imagens e vídeos) é propriedade intelectual da The Baby Concept - Simpatia Colorida, Unipessoal, Lda., NIPC 516 321 900, com sede em Largo do Toural, nº29, Galerias do Toural - Loja 1, 4810-427, Guimarães, Portugal, bem como dos seus contratantes ou parceiros.

A reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo, por qualquer meio ou suporte, requer autorização prévia da The Baby Concept. Todos os conteúdos estão protegidos pela legislação portuguesa de propriedade intelectual, copyright e direitos conexos.

2. Exclusão de Responsabilidade

A The Baby Concept não se responsabiliza por:

Prejuízos relacionados com a utilização da internet, falhas no serviço, ataques externos ou vírus informáticos que não estejam diretamente ligados à marca.

Uso indevido de conteúdo ou informações geradas por terceiros.

Problemas resultantes da utilização incorreta dos produtos adquiridos.

3. Condições Legais da Compra

Estas condições regulam a utilização da loja online thebabyconcept.pt, da responsabilidade da The Baby Concept - Simpatia Colorida Unipessoal Lda.

3.1. Preços

Os preços dos produtos estão indicados em Euros e incluem IVA à taxa legal vigente. São válidos até à confirmação da encomenda pelo cliente, mesmo que haja alterações posteriores devido a promoções.

A The Baby Concept reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento.

3.2. Compra

Para comprar online, deve estar conectado ao site, preencher os formulários e registar-se como utilizador (recomendado).

Os dados registados constituem prova das transações efetuadas. Após encomenda e pagamento, o documento eletrónico formaliza o contrato de compra e venda.

Todos os produtos são destinados ao consumo próprio, sendo proibida a revenda.

4. Processamento da Compra

4.1. Valor Mínimo de Encomenda

O valor mínimo de encomenda é de 10,00€ (excluindo portes).

4.2. Encomendas

Escolha os artigos e quantidades, adicionando-os ao carrinho.

Forneça dados de faturação ou faça login.

Selecione método de entrega e pagamento.

Caso um artigo esteja fora de stock, pode contactar-nos para saber a disponibilidade futura.

4.3. Confirmação e Pagamento

Após confirmar a encomenda, receberá um email com o resumo e dados de pagamento.

Quando o pagamento for efetuado, receberá confirmação e fatura.

No envio, receberá email com o código de tracking para acompanhar a encomenda.

5. Utilização de Cookies

Cookies são ficheiros que permitem guardar informações de navegação para melhorar a experiência.

5.1. Cookies Utilizados

Cookies funcionais: essenciais para o funcionamento e compra.

Cookies analíticos: usados para estatísticas (Google Analytics).

Cookies de publicidade: para personalizar anúncios.

Pode recusar cookies nas configurações do navegador, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas. Para mais informações, consulte a nossa página de Cookies.

6. Dados Pessoais

Para efetuar compras, solicitamos dados pessoais necessários para processamento da encomenda, emissão de faturas e garantias.

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras; informações falsas podem levar ao cancelamento da encomenda.

A The Baby Concept garante a proteção e confidencialidade dos dados, não os divulgando a terceiros para marketing.

O cliente pode, a qualquer momento, consultar e atualizar os seus dados através da sua área de cliente.

7. Garantia

Todos os produtos vendidos estão abrangidos pela garantia legal.

A garantia não cobre danos causados por acidentes, quedas ou má utilização dos produtos.

8. Litígios de Responsabilidade

A The Baby Concept não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais causados por motivos de força maior, greves, perturbações, alterações nos serviços postais, inundações, incêndios, guerras ou outras causas fora do seu controlo.

A The Baby Concept não assume responsabilidade por danos indiretos, perdas de exploração, benefícios, oportunidades, ou quaisquer outras taxas relacionadas com a compra dos produtos.

Embora os produtos tenham desempenho compatível com uso profissional, a The Baby Concept não se dirige a um público profissional e não assume responsabilidades decorrentes de atividades profissionais.

Para quaisquer questões não previstas nestes termos, aplica-se a legislação portuguesa, e qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses competentes.

Em caso de litígio de consumo online, o consumidor pode recorrer à Plataforma de Resolução Alternativa de Litígios em Linha (RLL) disponível em:https://ec.europa.eu/consumers/odr

Para queixas e reclamações, pode também utilizar o portal:www.livroreclamacoes.pt

ou contactar através do email:geral@thebabyconcept.pt

Mais informações podem ser encontradas no Portal do Consumidor:www.consumidor.pt

e na nossa página de Resolução Alternativa de Litígios ao Consumo.