TERMOS E CONDIÇÕES

Se possuir alguma questão sobre a sua encomenda leia com atenção os nossos termos e condições

Antes de utilizar a nossa loja online, leia atentamente os termos e condições abaixo descritos, devendo estes ser respeitados mediante todas as transações comerciais entre o cliente e a The Body Concept.

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (ilustrações, textos, títulos, imagens e vídeos) constitui propriedade intelectual da The Baby Concept - Simpatia Colorida, Unipessoal, Lda. com o NIPC 516 321 900, com sede em Largo do Toural, nº29, Galerias do Toural - Loja 1, 4810-427, Guimarães, Portugal e dos seus contratantes ou parceiros, daqui doravante designada The Baby Concept.

A reprodução parcial ou integral do conteúdo através de qualquer procedimento ou suporte, terá de ser autorizada previamente pela The Baby Concept. Todas as informações, conteúdos e documentos estão protegidos pela legislação portuguesa, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright e direitos conexos.

2. Exclusão de Responsabilidade

A The Baby Concept exclui qualquer responsabilidade por:

  • Prejuízos inerentes à utilização da rede de internet, rutura de serviço, intrusão exterior ou ataque de vírus informáticos, ou de qualquer outro caso que não seja diretamente ligado com a marca The Baby Concept.
  • Mau uso do conteúdo ou da informação gerado por terceiros.
  • Problemas advindos da incorreta utilização dos produtos adquiridos na The Baby Concept.

3. Condições legais da compra

As presentes condições regulam a utilização da loja online thebabyconcept.pt, da qual é responsável legal a The Baby Concept - Simpatia Colorida Unipessoal Lsa. 

3.1. Preços

O preço dos produtos é expresso em Euros e inclui IVA à taxa legal em vigor, sendo válido enquanto anunciado e mantido à data de confirmação de encomenda pelo cliente, mesmo que se altere após a data de entrega por promoção ou campanha que inicie.

A The Baby Concept reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder à alteração dos preços dos produtos na presente loja online.

3.2. Compra

Para efetuar a sua compra online, tem de estar ligado ao site thebabyconcept.pt, preencher os formulários eletrónicos que surjam a cada etapa e registar-se como utilizador (preferencial).

Os dados registados pela The Baby Concept constituem a prova do conjunto de transações celebradas entre a The Baby Concept e o Cliente.

Uma vez efetuada a encomenda e o pagamento, a The Baby Concept arquiva o documento eletrónico que formaliza o contrato de compra e venda. Para tal, a The Baby Concept utiliza um sistema automático de processamento de encomendas e faturação.

Todos os produtos comercializados pela The Baby Concept destinam-se exclusivamente ao consumo próprio, sendo estritamente proibida a revenda ou comercialização a terceiros.

4. Processamento da compra

4.1. Valor Mínimo de Encomenda

O valor de encomenda mínimo é de 10,00€ (excluindo portes).

4.2. Encomendas

  • Escolha primeiro o(s) artigo(s) e depois quantidades, clicando de seguida em adicionar ao carrinho ou comprar.
  • Forneça os seus dados de faturação ou faça login, caso já tenha conta criada.
  • Selecione o método de entrega e de pagamento.
  • Caso o artigo encomendado não se encontre em stock, o cliente poderá contactar a The Baby Concept para estimativa de saber quando o produto possa estar novamente com stock.

4.3. Confirmação e pagamento de encomenda

  • Após confirmar a encomenda, receberá um email com o registo de encomenda detalhado, incluindo os dados de pagamento previamente selecionados.
  • Assim que o pagamento for efetivado, receberá um email de confirmação do pagamento, bem como a fatura inerente.
  • Aquando o envio da encomenda, receberá um email que indicará o tracking code para que possa acompanhar a sua encomenda junto do transportador. Com ele vem anexa a fatura referente à sua compra.

5. Utilização de Cookies

Os cookies são ficheiros que se descarregam no seu computador ao entrar em determinadas páginas web. Entre outras coisas, permitem que se guarde ou recupere informação relativa à navegação do utilizador e podem utilizar-se para o reconhecimento do mesmo.

5.1. Cookies utilizados

  • Cookies funcionais, necessários para proporcionar os serviços solicitados pelos utilizadores, no que diz respeito à efetivação da compra.
  • Cookies analíticos, serviço prestado pela Google, Inc.. Pode recusar a utilização de cookies mudando a configuração do seu navegador, podendo não conseguir utilizar todas as funcionalidades desta página.
  • Cookies de publicidade, que possibilitam a gestão eficiente da publicidade da página, através da adequação dos conteúdos ao utilizador. Para mais informações sobre os cookies visite a nossa página de Cookies.

6. Dados pessoais

A utilização deste serviço de venda online carece de algumas informações pessoais do cliente, as quais são indispensáveis para o tratamento da encomenda, emissão de faturas e garantias.

O cliente compromete-se a prestar informações verdadeiras e atuar nos termos aqui estabelecidos, sendo que a comunicação de falsas informações poderá implicar o cancelamento da encomenda.

A The Baby Concept compromete-se a salvaguardar a máxima privacidade e segurança dos dados pessoais do cliente, não os disponibilizando ou divulgando a terceiros para efeitos de Marketing.

É também garantido ao Cliente que, a qualquer momento, terá a possibilidade de retificar e aceder aos seus dados, constantes da nossa base de dados, através da sua área de cliente.

7. Entrega e Transporte

Para encomendas iguais ou superiores a 79,99€, as entregas serão gratuitas, porém caso a encomenda não perfaça esse montante, serão cobrados portes de envio.

O cliente deve assegurar disponibilidade para a receção da encomenda no dia previsto para a entrega da mesma.

Os envios para as Regiões Autónomas estão sujeitos a custos de transporte adicionais.

No processo da encomenda online, o Cliente, ao indicar ter tomado conhecimento dos nossos Termos e Condições, declara ter conhecimento destes factos, comprometendo-se assim a pagar todas as despesas inerentes ao envio dos artigos encomendados.

7.1. Portes de envio gratuitos

  • Portes grátis a partir de 79,99€ (Portugal Continental)

País / Zona

Transportadora

Peso

Portes de Envio (c/IVA)

Portugal Continental

MRW

-

3,99€

Portugal Ilhas

CTT

-

8,00€

Espanha (Excepto Baleares)

MRW

-

5,95€

Espanha - Baleares

Courier Express

-

24,60€

Europa (Excepto Espanha)

CTT Normal

-

12,00€

Europa (Excepto Espanha)

CTT Expresso

-

26,00€

Reino Unido

Envio Normal

De 0 a 2kg

35,67€

Reino Unido

Envio Normal

De 2,01kg a 5k

59,04€

Reino Unido

Envio Normal

A partir de 5,01kg

59,04€

8. Prazo de entrega

O prazo previsto para a entrega da mercadoria após expedição é:

  • Portugal Continental – 1 a 2 dias úteis
  • Regiões Autonómas (Ilhas) – 3 a 6 dias úteis
  • Espanha (excepto Ilhas Baleares) – 2 a 3 dias úteis
  • Europa por CTT – 3 a 8 dias úteis
  • Europa por CTT Expresso - 2 a 3 dias úteis

Todos os tempos apresentados são indicativos e não vinculativos.

A The Baby Concept apenas realiza a expedição em dias úteis, não sendo contabilizados nem os fim-de-semana, nem os feriados, para estimativa de entrega de encomendas.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere direito a indemnização.

Por outro lado, ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador e do destino da sua encomenda, sendo que o Cliente será sempre informado do dia de expedição.

9. Métodos de pagamento

O pagamento poderá ser efetuado por:

  • Cartão de Crédito / Débito
  • Mb Way
  • Referência Multibanco
  • Transferência Bancária

10. Trocas e Devoluções

As trocas dos artigos comprados são permitidas, desde que sejam apenas trocas de tamanhos e/ou cores e caso exista o artigo em stock.

A troca só poderá ser efetuada no prazo máximo de 30 dias após a data da entrega e mediante contacto prévio com a The Baby Concept (através do e-mail geral@thebabyconcept.pt).

A troca só será efetuada se o artigo estiver intacto, dentro da embalagem original e sem qualquer sinal de utilização do mesmo. Solicitamos aos nossos Clientes que verifiquem a mercadoria após a entrega, a fim de verificarem se esta chegou em boas condições.

Qualquer anomalia na embalagem terá que ser registada na guia do transportador. Caso exista alguma reclamação deverá tirar uma fotografia à embalagem/artigo e enviar por e-mail para geral@thebabyconcept.pt nas primeiras 12 horas após a entrega indicando qual a inconformidade e o nº de encomenda.

Após receção desse e-mail, entraremos em contacto para providenciarmos a recolha da encomenda, se necessário, e no caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído e enviado novamente para a morada do Cliente sem qualquer custo adicional.

O Cliente pode exercer o direito de resolução do contrato, que lhe permite devolver o produto e reaver as quantias pagas, durante os 14 dias seguintes à entrega do produto, independentemente do motivo relacionado. 

Assim, nesse prazo, o mesmo deve ser enviado por carta registada ou encomenda com registo, em estado novo, na embalagem original, com acessórios, manuais e duplicado da fatura.

Confirmado o bom estado do produto, assim como de todos os elementos que com ele seguiram e os acima referidos, a The Baby Concept procederá ao reembolso dos valores pagos, no prazo máximo de 30 dias. Todos os encargos inerentes à devolução ficarão a cargo do Cliente.

*Compras efetuadas em loja física, possuem 30 dias úteis para se poder proceder à troca, não sendo aceites devoluções.

11. Cancelamento de Encomendas

O cliente poderá cancelar a sua encomenda através deste site, em qualquer momento até à expedição da mesma, com direito de reembolso das quantias pagas. Para verificar o estado da encomenda, consulte no site “Estado da Encomenda”.

A The Baby Concept reserva-se ao direito de cancelar compras em casos excepcionais, como:

  • Ausência de pagamento
  • Dados que não conferem ou ausência de dados. Neste caso, o utilizador será alertado para que possa efetivar ou alterar os seus dados. Na ausência de resposta, a encomenda será cancelada.

12. Garantia

Todos os produtos estão abrangidos pela garantia legal. 

A garantia não se aplica a situações resultantes de causas externas, como acidentes, quedas ou má utilização do produto.

13. Litígios de Responsabilidade

A The Baby Concept não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, alterações dos serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.

A The Baby Concept não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a The Baby Concept não se encontra direcionada para um público profissional.

A The Baby Concept não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma atividade profissional. A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa, sendo que qualquer conflito ou divergência de interpretação das mesmas será submetido ao Tribunal Português competente.

Em caso de litígio de consumo online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL – ec.europa.eu/consumers/odr), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

Para Queixas e Reclamações – www.livroreclamacoes.pt e/ou geral@thebabyconcept.pt

Mais informações em Portal do Consumidor - www.consumidor.pt

Mais informações na nossa página de Resolução Alternativa de Litígios ao Consumo 

Os nossos pagamentos são seguros

PAGUE AS SUAS COMPRAS COM SEGURANÇA E CONFIANÇA. USAMOS SISTEMAS DE FINTECHS PORTUGUESAS PARA TODOS OS MEIOS DE PAGAMENTO.

icones pagamento Th Baby Concept

Vamos ser Amigos?

Prometemos nunca enviar emails chatos, apenas coisas boas.